Detentos se amontoam numa cela projetada para abrigas muito menos presos em um mesmo espaço no presídio
BBC Brasil
Vinte e quatro detentos se amontoam numa cela projetada para abrigar
apenas quatro, onde dormem sobre o concreto, sem colchões nem
travesseiros. Em outra cela, 22 homens passam dia e noite trancados num
espaço escuro, úmido e sem ventilação — alguns usam as próprias camisas
para enxugar vazamentos que inundam o piso.
Retratadas em fotos obtidas com exclusividade pela BBC Brasil, as cenas
expõem a precariedade em partes da penitenciária de Pedrinhas, em São
Luís, em meio a uma nova onda de violência no Maranhão, dois anos e meio
após a unidade se tornar notícia mundo afora por um vídeo que mostrava
presos decapitados.
Desde o dia 30 de setembro, três detentos foram encontrados mortos
dentro de Pedrinhas, o que eleva para ao menos 79 o total de óbitos
registrados na unidade desde 2013, segundo ONGs que monitoram a prisão.
Governo maranhense não contestou a veracidade das fotos
BBC Brasil
As seis fotos recebidas pela BBC Brasil, cujos autores pediram
anonimato, foram tiradas em três edifícios do complexo penitenciário, o
maior do Maranhão.
Hoje chefiado por Flávio Dino, do PCdoB, o governo maranhense não
contestou a veracidade das imagens, mas disse que "problemas estruturais
históricos" das prisões locais vêm sendo sanados e que na atual gestão o
número de mortes em Pedrinhas despencou.
A BBC Brasil mostrou as fotos a duas organizações que acompanham a
situação no presídio — a Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e a
Conectas —, que visitaram os mesmos locais no fim de setembro e disseram
ter presenciado condições semelhantes.
Denúncia
Uma das cenas mais insalubres retratadas é a de uma cela de "castigo" do
presídio. Segundo advogados das duas ONGs, nessas celas — destinadas a
presos que cometem infrações dentro da prisão — muitos detentos dizem
passar dias sem conseguir dormir por causa do calor e da umidade.
Os rostos dos presos foram borrados nas fotos para proteger suas identidades.
"Submeter detentos a essas condições equivale a submetê-los à tortura", diz o advogado Rafael Custódio, da Conectas.
Ele diz que a ONG estuda apresentar uma denúncia formal contra o Brasil
na Comissão Interamericana de Direitos Humanos, na Costa Rica, por causa
"das permanentes violações de direitos humanos" no presídio e da
lentidão das autoridades em tomar providências, mesmo após cobranças do
próprio tribunal e de outros organismos internacionais.
Dois presos foram encontrados mortos em celas de triagem
BBC Brasil
Outra foto, tirada numa cela de triagem da prisão, mostra como 24
detentos dividem o espaço à noite. Alguns precisam abrir as pernas ou
dobrá-las para que outros possam se esticar. No fundo da cela, um
detento se deita junto ao buraco que serve de latrina.
Uma norma da penitenciária diz que as celas de triagem deveriam abrigar
detentos recém-chegados a Pedrinhas por no máximo dez dias, até que
sejam transferidos para celas comuns.
Mas Rafael Custódio, da Conectas, afirma que a regra não é cumprida e
que alguns presos lhe disseram ter passado mais de um mês na triagem.
Desde o dia 30 de setembro, dois presos — Fábio Roberto Costa Pereira,
de 29 anos, e Jarlyson Belfort Cutrim, de 21 — foram encontrados mortos
em celas de triagem do presídio, e um terceiro detento, Jhonatan da
Silva Luz, de 20 anos, morreu em outro local. O governo maranhense diz
que os casos estão sendo investigados.
Sem uniformes
Outras duas fotos mostram detentos de cuecas em celas comuns. Segundo
Diogo Cabral, advogado da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos,
muitos presos em Pedrinhas ficaram sem uniformes depois de os terem
rasgado em um protesto contra as condições no presídio, no fim de
setembro.
Cabral diz que muitos presos relataram ter sido atacados com spray de gás pimenta e balas de borracha durante os protestos.
Ele afirma que a precariedade na penitenciária agrava as tensões que
resultaram nas últimas mortes de detentos e numa série de ataques a
ônibus e escolas ocorridos nos últimos dias no Maranhão.
Seap defendeu a atuação do governo no setor
BBC Brasil
Em resposta aos atentados, que segundo autoridades foram coordenados de
dentro da prisão, o governo maranhense transferiu 23 presos de Pedrinhas
para uma penitenciária federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte.
Em nota à BBC Brasil, a Seap (Secretaria de Estado de Administração
Penitenciária) defendeu a atuação do governo Flávio Dino no setor. O
governador tomou posse em 2015, interrompendo um domínio de meio século
da família Sarney no Maranhão.
A secretaria diz que problemas das prisões maranhenses têm sido
solucionados com um "forte e contínuo investimento do Executivo", e que
obras realizadas desde o início da gestão criaram 946 vagas em
presídios.
O órgão diz ainda que, apesar da crise que se instalou em Pedrinhas a
partir de 2013, conseguiu alcançar "uma marca histórica de um ano e
cinco meses sem registros de mortes" na unidade.
Para a Conectas e a Sociedade Maranhense dos Direitos Humanos, o número
de mortes só baixou porque o governo passou a separar os presos conforme
suas organizações criminosas. "O governo sucumbiu à lógica das
facções", diz Diogo Cabral, da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos.
Já o governo maranhense afirma que a organização de presos por grupos
criminosos "é uma recomendação da própria Lei de Execuções Penais, que
em seu artigo 84 estabelece que 'o preso que tiver sua integridade
física, moral ou psicológica ameaçada pela convivência com os demais
presos ficará segregado em local próprio'".
Em 2013, quando pelo menos 60 presos morreram em Pedrinhas, a Comissão
Interamericana de Direitos Humanos passou a acompanhar o caso e a cobrar
respostas do Estado brasileiro sobre as denúncias a respeito do
presídio.
Fotos mostram a situação do presídio de Pedrinhas
BBC Brasil
Processo internacional
No fim de 2014, o caso subiu para a Corte Interamericana de Direitos
Humanos, que determinou que o Brasil adotasse medidas "para proteger
eficazmente a vida e a integridade pessoal de todas as pessoas" em
Pedrinhas.
Embora a prisão seja responsabilidade do governo maranhense, cabe ao
governo brasileiro se pronunciar sobre os casos que envolvem o Brasil na
corte. As exposições são feitas em coordenação com governos estaduais e
municipais, quando necessário.
No processo sobre Pedrinhas que tramita na corte hoje, não há
propriamente um réu. Por isso o tribunal não pode condenar o Brasil,
como aconteceu com o país por não ter levado à Justiça responsáveis por
atrocidades da ditadura militar.
Para que o Brasil possa ser julgado por Pedrinhas, é preciso que a corte
interamericana aceite uma denúncia formal contra o Estado brasileiro
por sua atuação em relação ao caso.
As ONGs que acompanham o assunto dizem estudar a possibilidade de apresentar a denúncia à corte.