NOTA PÚBLICA
A Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA) repudia as
manifestações agressivas e desrespeitosas que vêm sendo desferidas
contra a juíza Anelise Reginato, da Comarca de Coroatá, em face de
decisão judicial prolatada em processo que tramita na Justiça Eleitoral.
A
AMMA esclarece que desde a manhã desta quinta-feira (9), quando tiveram
início os ataques à magistrada, em blogs e veículos de imprensa, o
presidente Angelo Santos entrou imediatamente em contato com a juíza
Anelise, manifestando o total apoio da Diretoria Executiva, colocando
toda a estrutura da associação à disposição da magistrada para as
providências que fossem necessárias.
Uma
das primeiras medidas adotadas pelo presidente da AMMA foi contatar a
diretora financeira da entidade, juíza Andrea Perlmutter Lago, para
acompanhar a juíza Anelise à Delegacia de Combate a Crimes Tecnológicos,
a fim de que fosse registrado Boletim de Ocorrência sobre postagem
indevida, em sua página do Facebook, datada do ano de 2012.
A
Diretoria Executiva da AMMA também entrou em contato com os diretores
da entidade que integram a Diretoria de Segurança Institucional do
Tribunal de Justiça, para que acompanhem todas as investigações acerca
dos ataques sofridos pela juíza Anelise Reginato.
A
AMMA reitera o seu repúdio às agressões à juíza Anelise e esclarece que
a função de julgar é árdua e, para tanto, é necessário preservar
incondicionalmente a independência da magistrada que, independentemente
de interesses políticos e disputas eleitorais, cumpre a sua missão
constitucional de dizer o direito, observando os limites do processo
legal.
A Associação dos Magistrados
esclarece, ainda, que adotará todas as medidas jurídicas cabíveis no
sentido de responsabilizar aqueles que achacam a juíza Anelise Reginato.
São Luís, 10 de agosto de 2018
Juiz Angelo Santos
Presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão