Encerrado o prazo para realização das convenções, os partidos
políticos terão até as 19h, do dia 15 de agosto, para registrar, no
Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a chapa completa - com candidatos a
presidente e a vice, bem como as siglas que integram a coligação.
Catorze nomes foram aprovados nas convenções partidárias para disputar a
Presidência da República em outubro.
Somente após o prazo final para registro das candidaturas, os
partidos poderão colocar a campanha oficialmente na rua. Segundo a Lei
Eleitoral, a partir do dia 16 de agosto, os candidatos, os partidos
políticos e as coligações poderão fazer comícios e usar equipamento de
som fixo. Também podem fazer campanha em carros de som e usar
alto-falantes ou amplificadores de som em suas sedes e comitês.
Estão autorizadas, até o dia 6 de outubro, véspera do primeiro turno,
a distribuição de material gráfico, a realização de caminhadas,
carreatas ou passeatas e o uso de carro de som pelas ruas, divulgando
jingles ou mensagens dos candidatos. Até 5 de outubro, são permitidos
anúncios pagos, na imprensa escrita, e a reprodução, na internet,
limitados a dez por veículo, em datas diversas, para cada candidato, com
tamanho máximo de um oitavo de página de jornal padrão e um quarto de
página de revista ou tabloide.
Horário gratuito
Na segunda quinzena deste mês, o TSE se reunirá com os partidos
políticos para aprovar o plano de mídia do horário eleitoral gratuito,
que entrará no ar nas emissoras de rádio e televisão a partir do dia 31
de agosto. No total, serão 35 dias de propaganda eleitoral no rádio e na
televisão, em dois blocos diários, além das inserções ao longo da
programação.
Na mesma reunião, que acontece até o dia 24 de agosto, será sorteada a
ordem de apresentação de cada candidato no horário eleitoral gratuito. A
campanha presidencial vai ao ar às terças, quintas e aos sábados, em
dois blocos de 12 minutos e 30 segundos, às 7h e às 12h, em cadeia
nacional de rádio, e às 13h e às 20h30, nas emissoras de TV.
O tempo de cada partido varia de acordo com o tamanho da bancada de
deputados federais e com as legendas que integram a coligação do
presidenciável. Pelo tamanho dos partidos individualmente, os candidatos
Geraldo Alckmin (PSDB), Henrique Meirelles (MDB) e Luiz Inácio Lula da
Silva (PT) têm mais tempo no horário gratuito que os demais.
Também às terças e quintas e aos sábados será veiculada a propaganda
eleitoral dos candidatos a deputado federal. A campanha para governador,
senador e deputado estadual/distrital vai ao ar às segundas, quartas e
sextas-feiras. No domingo não há horário eleitoral gratuito. (EBC)