O prefeito de São Luís, (MA), Edvaldo
Holanda Junior representado pela secretaria Andrea Lauande, juntamente
com o presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente, (CMDCA), Marcos José França, entregaram ontem, (10), os
diplomas e deram posse aos conselheiros tutelares eleitos recentemente. O processo de escolha dos conselheiros tutelares foi coordenado pelo
CMDCA, e fiscalizado pelo Ministério Público Estadual. Os conselheiros
atuarão em 10 áreas da cidade: Anil/Bequimão, Centro/Alemanha, Cidade
Operária/Cidade Olímpica, Cohab/Cohatrac, Coroadinho/João Paulo,
Itaqui/Bacanga, São Cristóvão/São Raimundo, São Francisco/Cohama, Vila
Luizão/Turu e área Rural. Foram eleitos 93 conselheiros, 50 titulares e
43 suplentes, por meio do sufrágio universal realizado em duas etapas,
no mês de dezembro do ano passado. A posse acontece de forma unificada
em todo o país.
Conselho
Tutelar é um órgão do Sistema de Garantia de Direitos, responsável por
zelar pelo cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes,
concebido pela Lei nº 8.069, de 13 de Julho de 1990, para garantir
proteção integral de toda a criança e adolescente do Brasil.
O Conselho Tutelar é chamado a agir por meio de denúncia de ameaça ou violação consumada de direitos da criança e do adolescente. Outras vezes, se antecipa à denúncia, agindo preventivamente. Contribuem para o enfrentamento às violações dos direitos das crianças e adolescentes atuando, por exemplo, no combate a situações de negligência, exploração sexual e violência física e psicológica.
Também
são responsáveis pela fiscalização e aplicação das políticas públicas
este público, exercendo um papel estratégico na proteção jurídica e
social dos direitos da criança e do adolescente.
É vinculado ao Poder Executivo, representado pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social. O vínculo é administrativo para efeitos de sua instalação física, percepção de recursos públicos, prestação de contas, remuneração de conselheiros, pagamento de aluguel de sua sede, despesa telefônica, despesa de luz, entre outras.
Onde encontrar os Conselhos Tutelares
Centro/Alemanha
Rua Veleiros, S/N - Camboa
Contato: 98843-0151 (Corp) - 98844-0171 (Corp)
ctareacentro01@yahoo.com.br
Contato: 98843-0151 (Corp) - 98844-0171 (Corp)
ctareacentro01@yahoo.com.br
Itaqui Bacanga
Rua da União, 02 - Vila Bacanga
Contato: 98843-0150 (Corp) – ctbacanga@yahoo.com.br
Contato: 98843-0150 (Corp) – ctbacanga@yahoo.com.br
Vila Luizão
Rua 21 de junho, 24 – Vila Luizão
Contato: 98843-0347 (Corp) / 98844-0167 (Corp) - ctvl@bol.com.br
Contato: 98843-0347 (Corp) / 98844-0167 (Corp) - ctvl@bol.com.br
Cidade Operária
Rua 04, Quadra 03, Casa 09 - Jardim América
Contato: 98844-0168 ctoperaria@hotmail.com
Contato: 98844-0168 ctoperaria@hotmail.com
Coroadinho
Rua 13, Quadra 10 , Casa 09 - Filipinho
Referência: próximo a Rua do hotel Pilã
Contato: 98843-0149 (Corp) – ctcoroadinho@hotmail.com
Zona Rural
Rua Machado de Assis nº 01 – Vila Nova República
Contato: 98865-0305 (Corp) - ctzrural@yahoo.com.br
Contato: 98865-0305 (Corp) - ctzrural@yahoo.com.br
São Cristóvão/São Raimundo
Rua 39, Quadra 40, N 22– Jardim São Cristóvão
Contato: 98843-0346 (Corp) - ctsaoraimundo@gmail.com
Contato: 98843-0346 (Corp) - ctsaoraimundo@gmail.com
Cohab/Cohatrac
Av. Avenida 10, n 09, Cohab-Anil III – CEP 65053-090 Richardson César Figueiredo 3269-0073
99120-2850 (Corp) - ctcohabcohatrac@hotmail.com
99120-2850 (Corp) - ctcohabcohatrac@hotmail.com
São Francisco / Cohama
Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 03), nº 426, São Francisco – CEP: 65076-360 Lucilene Ferreira Ribeiro
Contato: 99125-8718 (Corp) - ctsaofranciscocohama@gmail.com
Rua Inácio Xavier de Carvalho (Rua 03), nº 426, São Francisco – CEP: 65076-360 Lucilene Ferreira Ribeiro
Contato: 99125-8718 (Corp) - ctsaofranciscocohama@gmail.com
Anil / Bequimão
Av. Edson Brandão, 283, Cutim / Anil –
Contato: 99133-3863 (Corp) - ctanilbequimao@gmail.com