O
juiz auxiliar Francisco Soares Reis Júnior, respondendo pela 1ª Vara de
Execuções Penais da capital, encerra nesta quinta feira (26) as
inspeções que estão sendo realizadas nas 17 unidades prisionais da
Comarca da Grande Ilha de São Luís. O objetivo é verificar as
condições dos estabelecimentos e entrevistar os apenados sobre
As visitas do juiz começaram nessa segunda-feira (23). Passam por inspeções mensais a Penitenciária Regional de São Luís, Unidade Prisional Feminina (UPFEM-Feminina), Triagem (COTCS), os seis Presídios São Luís (UPSL), as três unidades prisionais de ressocialização (Anil, Olho d´Água e Paço do Lumiar), unidade do Monte Castelo (UPMTC), APAC São Luís, Unidade Prisional de Ressocialização de Segurança Máxima (UPMAX) e as carceragens da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros.
O magistrado explica que a inspeção cumpre a Resolução 47 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que determina aos juízes criminais irem pessoalmente em todas as unidades prisionais sob sua jurisdição, para verificar a estrutura e o funcionamento desses estabelecimentos penais. Tem como finalidade, ainda, ressaltar o cumprimento da estrita legalidade dos deveres perante os internos; e entrevistar, por amostragem, alguns dos apenados para que eles tenham a liberdade de falar sobre a rotina, de demonstrar se existe algum direito a ser concedido, que esteja com prazo vencido, entre outras medidas.
“Com isso há uma aproximação da Vara de Execuções Penais com as unidades prisionais, o que demonstra um sentido de confiança, de estabilidade e de continuidade dos serviços, o que garante um controle e sensação de pacificação interna entre toda a população carcerária, os agentes penitenciários e a respectiva direção desses estabelecimentos”, afirmou o juiz Francisco Reis.
Auxilia o juiz durante a inspeção uma equipe de servidores, composta pelo oficial de justiça Saul Ramalho Lopes, as assessoras Rafaela Maranhão Rocha Peres e Thayanne Cristine Castro Ribeiro; e o motorista Menezes.
Todas as inspeções são incluídas no Cadastro Nacional de Inspeções nos Estabelecimentos Penais, um sistema do CNJ. Além dos dados dos apenados, constam nos relatórios também dados como o quantitativo de pessoal que trabalha nessas unidades, condições físicas dos presídios, apreensão de armas, drogas e objetos como aparelhos celulares, se há assistência à saúde e prestação jurídica, entre outras situações identificadas durante as visitas do juiz da execução penal.
Assessoria de Comunicação CGJ - IMPRENSA