A Prefeitura de São José de Ribamar lançou, em evento no auditório do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IFMA), o Cartão Merenda, benefício que será disponibilizado a todos os 25 mil alunos da rede pública municipal. “É um benefício que só tem em três estados do Brasil: São Paulo, Pará e Goiás. Somos o primeiro município do Nordeste a aplicar esse tipo de cartão”, afirmou o prefeito Dr. Julinho durante a solenidade.
A primeira-dama Gilvana Duailibe, que é titular da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Renda (SEMAS), explica que o programa visa melhorar as refeições dos alunos durante o período das aulas não presenciais.
Segundo ela, cada estudante receberá R$ 50 por mês para a aquisição de alimentos. "O cartão substitui os kits de alimentação distribuídos pela pasta em todo o município, desde o primeiro semestre do ano passado. É mais uma iniciativa que se soma ao Auxílio Cidadão", declarou.
A medida conta com investimento de R$ 5 milhões provenientes de recursos próprios, e será paga durante seis meses. Esse benefício representa um aumento de mais de 200% sobre o valor repassado pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) por aluno, que atualmente é R$ 0,36 centavos ao dia, para alunos do ensino fundamental, por exemplo.
O cartão é uma prestação de serviços de administração e fornecimento de vale alimentação escolar, na forma de cartão eletrônico com chip, na modalidade pós-paga. A entrega dos produtos de alimentação escolar aos estudantes é legal, a partir da lei 13.987/2020 de 7 de abril, que trata sobre a situação de emergência do país, devido à pandemia da Covid-19.
Regras do programa
A retirada do cartão deve ser feita na unidade escolar onde o aluno está regularmente matriculado, pela mãe, pai ou responsável legal, mediante a apresentação de documento pessoal. Nas famílias onde há mais de um filho, ou tutelado matriculado na rede estadual, o valor do benefício referente a cada um dos estudantes será depositado em cartões diferentes.
Prestação de contas
As compras poderão ser feitas em qualquer um dos comércios credenciados no município, limitadas ao valor do saldo. Para obter o ressarcimento das compras, o comerciante deverá prestar contas do que foi gasto pelo pai ou responsável.